Polícia Federal e Força Nacional apreendem rádio amador sem autorização de uso

A barreira montada pela Polícia Federal juntamente com a Força Nacional na travessia urbana do município de Sapezal na rodovia BR 364, continua sendo realizada a “Operação Sentinela” tem o objetivo de resguardar a fronteira brasileira, dentre os seus mais de 16 mil quilômetros, somente o estado de Mato Grosso possui 983 km de fronteiras, em sua maioria de difícil acesso.

Dando continuidade à operação os policiais que estão atuando no município de Sapezal ao realizar as abordagens de rotina, apreenderam um equipamento de rádio amador que não possuía a licença de uso e tampouco documentação de origem do equipamento, o que caracteriza contrabando de equipamento e uso ilegal de freqüência. Segundo a PRF, os rádios de comunicação instalados nos veículos especialmente em caminhões, caminhonetes e carretas são frequentemente utilizados para difundir informações de barreiras policiais, o que atrapalha o trabalho das polícias tanto no que se refere ao combate à criminalidade quanto na fiscalização de trânsito e fiscal. Além disso freqüências exclusivas de outros serviços e o uso de canais abertos são verificados, o que pode prejudicar atividades importantes, como aviação, serviços policiais e de emergência.

A atividade clandestina de telecomunicação, é crime previsto na Lei 9472/97, resulta na pena de detenção de dois a quatro anos e em multa que pode chegar ao valor de R$ 10.000,00, a Anatel é o órgão responsável pela fiscalização desses serviços.

Fonte: Diário de Sapezal